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Rio aprova lei que transforma funk em patrimônio cultural

Assembleia Legislativa do estado revogou, no mesmo dia, restrição a bailes funk e raves

Da redação Publicado em 02/09/2009, às 13h22

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Funk, agora, é oficialmente cultura. O ritmo foi reconhecido, na terça, 1º, como patrimônio cultural pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, informou o jornal O Globo. No mesmo dia, a Alerj revogou uma lei, criada pelo ex-deputado estadual Álvaro Lins no ano passado, que restringia a realização de bailes funk e raves do estado.

A lei do ex-chefe da Polícia Civil (preso em maio de 2008, após acusações de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outras) enrijeceu outra, de oito anos antes, proposta pelo então deputado Sérgio Cabral Filho (atual governador do estado).

A votação foi considerada simbólica, uma vez que os deputados já haviam acordado em derrubar as fronteiras legais contra bailes funk, com objetivo de diminuir a discriminação contra o ritmo.

O status de patrimônio cultural foi requerido pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL), em parceria com Paulo Melo (PMDB) e Wagner Montes (PDT). "Não tem por que calar o funk porque é som de preto e favelado que quando toca ninguém fica parado", afirmou Freixo, segundo o portal IG.

Na semana passada, uma audiência pública na Alerj contou com a presença de músicos do gênero, Fernanda Abreu, DJ Marlboro e MC Serginho (da dupla com Lacraia) entre eles.

O antropólogo Hermano Vianna, irmão de Herbert e autor de O Mundo Funk Carioca, também compareceu. "O funk precisa deixar de ser visto como caso de polícia", discursou na ocasião. "E esta lei confusa e contraditória que inviabiliza a realização de bailes nas favelas precisa ser revogada." Desejo atendido - a não ser que o governador desista de sancionar a lei em até 15 dias úteis.